COR - ESTATUTOOOOOO

Ter Jun 02, 2020 5:37 pm

Grupo Tático de Segurança

CORREGEDORIA

Regimento Interno

CAPÍTULO 1: Disposições gerais

Artigo 1° - A corregedoria de polícia tem como objetivo de corrigir as más ações dos policiais é por meio dela que é possível manter a justiça em todo perímetro do Grupo Tático de Segurança.

Artigo 2° - A Corregedoria é composta por 10 Magistrados, 1 Conselheiro e 1 Presidente.

Artigo 3° - A Presidência tem total autonomia de vetar quaisquer decisões, desde que o corpo de magistrados (corregedores) concordem em 100%.

Artigo 4° - Todos os corregedores têm um peso 8% nas votações democráticas, o Conselheiro tem peso 8% quanto a Presidência possue 10%. Em caso de empate, a decisão se prevalecerá ao do presidente.

Artigo 5° - Quaisquer projetos/reativações deveram ser repassadas a corregedoria, ou seja, o único órgão permitido em colocar em efetividade projetos é a corregedoria.

Artigo 6° - A corregedoria é independente, portanto, não deverá haver interferências de outros órgãos quando não solicitados, salvo o Alto Comando Supremo.

Artigo 7° - Todas as BAIXAS DESONROSAS podem ser perdoadas a critério da Supremacia em consulta obrigatória a corregedoria, igualmente para EXONERAÇÕES.

Artigo 8° - O papel do Setor Judiciário é defender políticas e costumes e documentos exercidos no Grupo Tático de Segurança.

Artigo 9° - A Corregedoria opera com a liderança do Alto Comando Supremo, sem haver interferências.

Artigo 10° - Todos os recursos provenientes de policiais da GTS são analisados e julgados unicamente pela corregedoria.

Artigo 11° - A Corregedoria supervisiona todos os aspectos da polícia GTS, dentre eles: companhias, sub-companhias e órgãos.

Artigo 12° - A Corregedoria lida com reclamações e denúncias de cunho grave/mediano e leviano que venham ocorrer na GTS. Sendo subdividido em suas devidas instâncias, são 3:

§ 1° Instância - compõem todo corpo de oficiais, são responsáveis pela correção dos policiais, perante o grau hierárquico. Eles abordaram casos de baixa potencialidade.

§ 2° Instância - todos os membros da Corregedoria, são responsáveis por todo aparato jurídico, de todas as penalidades de cunho militar. Por meio desta, é possível que efetue a justiça no âmbito.

§ 3° Instância - o Alto Comando Supremo é responsável por solucionar casos extremos, quando provenientes diretamente da Corregedoria, eles possuem a liberdade de efetuar a vetação de qualquer punição, desde que seja apresentado algum dos motivo claro e convincente, esses casos só poderão ser de alta magnitude.

Artigo 13° - A Corregedoria atua também como parte da elaboração de novos projetos para a Polícia GTS.

CAPÍTULO 2: Hierarquia, licença e função

Artigo 14° - Visando uma mais apurada organização, haverão quatro cargos internos no grupo, descritos nos parágrafos abaixo:

§1 - Presidente da Corregedoria {P.COR} é o cargo que exerce a liderança administrativa da Corregedoria, garantindo a eficiência dos aspectos estruturais e de organizacionais, mantendo o grupo em padrões elevados de desempenho. Haverá uma vaga para este cargo.
§2 - Conselheiro da Corregedoria {C.COR} é o cargo que exerce o auxílio ao Presidente da Corregedoria, garantindo a eficiência dos corregedores, além de se responsabilizar pelo Curso de Formação Corregedor Interino (CFCI). Haverá uma vaga para este cargo.
§3 - Corregedor {COR} é o responsável por fiscalizar e manter atualizado o fórum da Corregedoria, garantindo a organização da listagem e das advertências. Haverá dezesseis vagas para este cargo, também denominado corpo de magistrados.

§3.1 - Corregedor Interino {COR.I} é o corregedor primário do caso, ou seja, o quê efetuou a postagem e/ou constatou, sendo uma subdivisão organizacional apenas, portanto não é preciso adicionar na missão. Ele só se torna corregedor efetivo assim que completar o Curso de Formação Corregedor Interino (CFCI) Não há limite.

Artigo 15° - Acerca das obrigações internas:

§1 - É dever de todo corregedor postar uma sindicância e/ou projeto quando solicitado por qualquer militar;

§2 - É dever de todo corregedor responder as sindicâncias em até 24, ou seja, dá o veredito até o prazo estabelecido;

§3 - Não haverá tolerâncias, salvo os que justificarem ao Alto Comando Supremo, sendo assim se abstendo;

§4 - É dever de todo corregedor quando relacionado a projetos postar no tópico nesse fórum: Setor Transparências: Corregedoria.

§5 - É dever de todo corregedor zelar pela postura/disciplina de todos os militares.

§6 - É dever de todo corregedor representar em todas as dependências seu cargo em exercício.

§7 - É dever de todo corregedor corrigir todas as más ações provenientes dos militares.

§8 - É dever de todo corregedor prezar pelo cumprimento á risco de todos os documentos.

§9 - É dever de todo corregedor seja frequente no batalhão.

§10 - É dever de todo corregedor seja participativo(a) de todas as reuniões semanais.

§11 - É dever de todo corregedor buscar meios para aperfeiçoar a Polícia GTS.

§12 - É dever de todo corregedor constate o funcionamento eficaz de todas as funções do batalhão.

§13- É dever do corregedor-titular avisar aos envolvidos o veredito, e obviamente fazer válido a decisão.

§14- É dever do corregedor-titular determinar após todos os magistrados votarem, o veredito final.

§15 - É dever do corregedor-titular manter o sigilo absoluto sobre o andamento de qualquer análise/sindicância.

§16 - É dever do corregedor-titular se abster das votações criadas por si próprio.

§17 - É dever do corregedor-titular postar no tópico as advertências aos policiais que não responderem no prazo estipulado.

Artigo 16° - Acerca da postura disciplinar obrigatória dos corregedores:

§1 - Todo corregedor deverá prezar por uma postura implacável, em casos de descumprimento apenas o Alto Comando Supremo poderá aplicar advertência.

§2 - Todo corregedor deverá se portar com total cortês e elegância no batalhão, evitando conflitos diretos, discussões e brigas.

§3 - Todo corregedor deverá manter a disciplina quando estiver no batalhão, sendo aconselhável evitar risos, brincadeiras, emojis, etc. Isso traz uma imagem de falta de profissionalismo.

§4 - Todo corregedor é severamente proibido se manter no saguão externo.

§5 - Todo corregedor deverá evitar se comunicar muito pelo batalhão, falando unicamente o necessário e primordial."Fazer mais e conversar menos".

§6 - Todo corregedor é severamente proibido de ser punido fora do âmbito da corregedoria, caso haja, estará sujeito a advertência.

§7 - Todo corregedor deverá manter sempre a imparcialidade em tudo dirigido a corregedoria, inclusive em casos no batalhão haja sempre com base nas documentações.

§8 - Todo corregedor quando estiver no batalhão deverá está focado no profissionalismo, ressaltando que somos observados o tempo todo e almejados também.

§9 - Todo corregedor que tiver que realizar algo, se possível utilize o "sussurro" assim evita que terceiros saibam.

§10 - Todo corregedor deverá agir sempre com prudência, evitando zombaria por parte de outros militares.

§11 - Todo corregedor deverá prezar pelo princípio de camaradagem, contribuindo para melhores relações sociais .

§12 - Todo corregedor deve tratar inferiores/superiores com interesse, respeito e bondade.

§13 - Para efeito deste Regulamento, deve-se, considerar também:

I - Honra pessoal: sentimento de dignidade própria, com apreço e respeito como figura significante que é (corregedor).

II - Pundonor militar: dever do corregedor pautar sua conduta com total profissionalismo. Exige dele, em qualquer ocasião, manter o alto padrão ético.

§14 - A disciplina e o respeito deverá ser mantido por todos corregedores.

§15 - Cabe ao corregedor a inteira responsabilidade pelas ordens e pelas consequências que advirem.

§16 - A deontologia de um corregedor é constituída por valores e deveres éticos levados em forma de conduta, para que os policiais possam ter um bom exemplo. Os valores fundamentais são os seguintes:

I - o patriotismo: a prática de lealdade, o verdadeiro conceito de patriotismo se traduz em um impulso de defesa a uma instituição.

II - o civismo: refere-se a atitudes e ações e comportamentos que manifestamos no dia-a-dia no âmbito virtual - trata-se do respeito com todos aqueles civis.

III - respeito a hierarquia: organização fundada sobre elementos que interagem com a relação de subordinação.

IV - a disciplina: obediência ás regras e regulamentos. Sendo pontos essenciais para disciplina:

IV.I - a correção de atitudes;

IV.II - a obediência aos superiores;

IV.III - dedicação ao serviço proposto;

V - o profissionalismo: procedimentos fundamentais para ser um bom profissional - competências, seriedade, responsabilidade,etc.

VI - a constância: qualidade a aquele que não falta a uma tarefa, dever sendo assíduo e frequente.

VII - a verdade: propriedade de está com conforme os fatos e/ou realidades.

IX - a honra: ação baseada em valores bondosos

X - a dignidade: consciência do valor próprio; infunde o respeito.

XI - honestidade: característica de quem é decente moralmente.

XII - a imparcialidade: não privilegiar ninguém.

Artigo 17° - A forma de tratamento entre os corregedores se dará por: Eminência e Eminente.

CAPÍTULO 3: Penalidades gerais

Artigo 15° - A Corregedoria possui um sistema interno de punições, dado através de advertências formais.

§1 - Ao receber 03 (três) advertências formais o Corregedor será expulso da Corregedoria por um determinado tempo, estipulado pela presidência.

Artigo 16° - Torna-se passível de punição, tais transgressões:

• Violação de qualquer norma desse documento;
• Qualquer conduta que viole os valores exigidos de um Corregedor;
• Abandono do Dever/Negligência - negar-se a responder todos os tópicos abertos.

Artigo 17° - As advertências não são permanentes, sendo zeradas mensalmente.

Artigo 18° - Qualquer corregedor é permitido aplicar uma advertência desde de que haja um motivo convincente. Bastando ir em: [Corregedoria] - Formulário de Advertência e postar referente ao modelo apresentado no tópico.

CAPÍTULO 4: Procedimentos de reclamações e recursos

Artigo 19° - Todo policial tem direito de apresentar um recurso contra uma punição sofrida ou veredito dado a uma instância inferior.

Artigo 20° - Os recursos enviados a Corregedoria devem ser formais, contendo provas e informações. Ao ser recebido esse recurso deverá ser protocolado pela Corregedoria, e se iniciará a análise e votação de tais autoridades sobre o recurso em questão.

Artigo 21° - Os recursos poderão ser enviados pelo sistema "Ouvidoria", onde serão computadas todas as infrações que os policiais venham cometer.

Parágrafo 1°- Chegar-se-á um consenso de veredito, vencendo o veredito que tiver maioria simples voto.

Artigo 22° - O corregedor-titular encarregado do recurso NÃO poderá manter nenhuma forma de tipo de contato com os envolvidos, evitando o favoritismo mantendo a imparcialidade.

Artigo 23° - Todas as informações relacionadas ás atividades da Corregedoria, deverão ser mantidas em severo sigilo, os únicos permitidos para ver qualquer informação são membros da Supremacia.

Parágrafo 1° - Casos que envolvam corregedores deverão ser julgados unicamente por membros da Presidência.

Parágrafo 2° - Todos os policiais da GTS deverão ter total respeito pelas instâncias (já citadas), não podendo pular alguma.

Artigo 24° - ENTREVISTA DE TESTEMUNHAS:

I - Qualquer membro da corregedoria é permitido entrevistar qualquer testemunha citada em algum recurso e/ou investigação;
II - Todas as entrevistas com testemunhas deverão ser está em imagem ou gravadas;

Artigo 25° - RECOLHA E MANIPULAÇÃO DE PROVAS:

I - Alguns elementos são considerados provas em um processo, sendo:
• Printscrenn, desde que não possua cortes. Esteja visivelmente data e hora apresentáveis;
• Declarações de testemunhas;
• Registros de conversações;
• Vídeos, desde que não possua cortes e/ou edição;

Artigo 26° - DOS TIPOS DE VEREDITOS:

I - Ganho de causa ao apelante;
II - Ganho de causa ao réu;
III - Não tem jurisprudência para julgar caso;

Parágrafo 1° - Não tem jurisprudência para julgar o caso se refere quando o caso não passou por instâncias menores. É válido ressaltar, casos levados ao Alto Comando Supremo deverão ser levados unicamente por membros autorizados da Corregedoria.

CAPÍTULO 5: Reuniões

Artigo 27° - As reuniões deverão ser marcadas em dias não úteis (finais de semana) em um horário comercial, tais dias e horários poderão ser encontrados em: Indisponível

Artigo 28° - O membro da Corregedoria que faltar a um reunião e não postar a justificativa será severamente punido com 1 (uma) advertência formal.

Artigo 29° - Qualquer membro que ficar 72 horas offline sem justificativa prévia, será severamente punido com 1 (uma) advertência formal.

Artigo 30° - Em reuniões deverá possuir de no mínimo 50% do corpo de magistrados, ou seja, no mínimo 5 corregedores. Caso não esteja presente o Presidente, o Conselheiro deverá presidir com a reunião, na ausência dos dois o corregedor mais antigo deverá comandar a reunião.

Artigo 31° - Todos conteúdos/assuntos/projetos aprovados deverão ser postados para que os corregedores faltosos possam ter total conhecimento do que foi abordado.

Bastando ir em: Indisponível.

CAPÍTULO 6: Curso Formação Corregedor Interino

Artigo 32° - O ingresso na Corregedoria, cujo cargo inicial será Corregedor Interino.

Artigo 33° - Ocorrerá a abertura anual de concursos públicos, para ingresso ao Curso de Magistratura Jurídica. O limite de concursos é de 3 (três) por ano, cabendo o corpo de magistrados decidir.

Artigo 34° - Os requisitos para ocupação do cargo de Corregedor Interino:

I - Patente superior/igual a Aspirante a Oficial
II - Possuir os treinamentos exigidos por patente
III - Ter no mínimo 20 dias na polícia

Artigo 35° - O Curso de Magistratura Jurídica se distribuirá em:
1° Etapa: É aberto um edital juntamente com as inscrições que deverão preencher, entretanto, todos são selecionados nessa etapa. Havendo um limite de 25 vagas.
2° Etapa: Os primeiros que completarem o limite de vagas, sendo levado em critério o preenchimento da inscrição e ao perfil do policial serão convocados para efetuarem uma prova teórica que será enviada por MP (Mensagem Privada), essa prova terá caráter classificatório. Nesta prova terá como abrangências:
I - Documentos vigentes;
II - Caráter próprio;
III - Conduta;
IV - Análise de perfil;
3° Etapa: Aos classificados serão submetidos durante 1 (uma) semana, avaliados pelo corpo magistrados no dia-a-dia no batalhão, após isso, o corregedor entregará um relatório sobre tais pontos: frequência, postura, conduta, resolução de conflitos, etc.
4° Etapa: Aos classificados neste período de observação, será entregue novamente uma prova mais aperfeiçoada sobre as documentações minuciosamente, e também será explicado toda sistemática da Corregedoria.
5° Etapa: Aos classificados tomarão posse como Corregedor Interino e também receberá poder de votação nas decisões democráticas (sindicâncias e projetos). Durará em média 5 dias úteis.
6° Etapa: Após isso serão submetidos ao Trabalho de Conclusão de Curso onde o tema central deverá ser as documentações em gerais e ensinamentos do regimento interno.

CAPÍTULO 7: Rudimentos éticos

• INDEPENDÊNCIA

Artigo 36° - Exige-se do corregedor que seja parcialmente independente, e que não interfira, de qualquer modo, da atuação de um colega e/ou outro militar.

Artigo 37° - Impõe-se ao corregedor pautar-se em suas decisões sem interferências externas (suborno).

Artigo 38° - É dever do corregedor denunciar/punir qualquer atitude que interfira em sua independência.

Artigo 39° - A independência implica, sendo vedado o ingresso em quaisquer outro órgão.

• IMPARCIALIDADE

Artigo 40° - O Corregedor imparcial é aquele que busca provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo uma determinada distância, e evita todo tipo de comportamento que possibilita favoritismo, predisposição e/ou preconceito.

Artigo 41° - Ao Corregedor, no desempenho de sua atividade é necessário a igualdade de tratamento e atitude com todos os militares, sem alguma distinção.

• TRANSPARÊNCIA

Artigo 42° - A atuação do corregedor deverá ser transparente, documentando-se seus atos, sempre que possível. A validação que quaisquer: portarias, boletim interno, alteração deverá ser em conjunto de todos os participantes da reunião sediada, e sendo indispensável a presença de um representante da mesa presidencial.

Artigo 43° - Cabe ao Corregedor, obedecido o segredo de justiça, tem o dever de informar acerca dos interessados, sob casos que estão sobre sua responsabilidade (análises, projetos, etc).

Artigo 44° - A omissão de voto, em qualquer, instância/análise/projeto aberto na corregedoria, caberá a 1 (uma) punição de advertência interna, sem alguma justificativa.

Artigo 45° - Cumpre ao corregedor, a comunicação com os demais militares, comportando-se de maneira prudente e equitativa e clara:
I - que não seja dado nenhuma punição, sem uma real razão e/ou fundamento.
II - de omitir sua opinião pessoal, em quaisquer casos, visando unicamente a visão democrática e justa, para quaisquer decisões.

Artigo 46° - O Corregedor deve evitar comportamentos que levem á suspeita e implicação de atos duvidosos, por parte dos militares.

• INTEGRIDADE

Artigo 47° - A integridade de conduta fora do âmbito policial contribui para uma visão dos demais militares.

Artigo 48° - O Corregedor deve comportar-se fora do âmbito policial, de forma a dignificar a função exercida.

Artigo 49° - É dever do Corregedor recursar qualquer benefício ou vantagens de qualquer militar e/ou usuário.

Artigo 50° - Cumpre ao Corregedor adotar medidas necessárias para evitar que possa surgir qualquer dúvida razoável sobre sua legitimidade.

• DEDICAÇÃO E DILIGÊNCIA

Artigo 51° - Cumpre ao Corregedor velar para o cumprimento e pontualidade de todos os atos processuais, dirigências, regulamentações, etc.

Artigo 52° - Com a devida pontualidade de prazo estipulado de 24 horas. Conforme apresentado, todos os Corregedores tem o prazo (sublinhado) para efetuar sua votação, quando referente a: análises e projetos.

Artigo 53° - Cumpre ao Corregedor manter sua carga horária de 35 horas semanais, validado de segunda á sexta. Entretanto, é baseada mais em uma questão de legitimidade, visto que não haverá fiscalização referente a isso, afinal não é um dos princípios necessários.

• PRUDÊNCIA

Artigo 54° - O Corregedor prudente é o que busca adotar comportamentos e decisões que sejam resultados de juízo, após meditado e valorado argumentos e contra-argumentos disponíveis.

Artigo 55° - Especialmente ao proferir decisões, o Corregedor deverá está atento, as devidas consequências das punições e agir de forma cautelosa.

Artigo 56° - Cumpre ao Corregedor a realização e o recebimento de críticas de forma respeitosa e cortês, sendo um dos preceitos étnicos de um Corregedor.

• SIGILO

Artigo 57° - O Corregedor tem dever de guardar absoluta reserva, tanto dentro quanto fora do batalhão, sobre dados e fatos sociais acontecidos dos militares.

Artigo 58° - Aos Corregedores de órgãos internos selecionados, cabem o sigilo de votações e decisões e possíveis convocações.

CAPÍTULO 8: Prestação ao Juramento

Artigo 59° - Antes de começar qualquer reunião, todos os corregedores fará consentir um juramento a lealdade e cumprimento do dever, perante todos os magistrados e alguns casos no batalhão.

Artigo 60° - Segue abaixo o juramento:

"Prometo manter-me, no exercício dos meus deveres, sempre fiel ao princípio da LEALDADE, HONESTIDADE E IMPARCIALIDADE, a fim de cumprir minha missão sem faltar jamais a Polícia GTS."

CAPÍTULO 9: Disposições finais

Artigo 61° - Espera-se que faça cumprir todos os artigos aqui dispostos de maneira ríspida, sem objeções. Caso não adequar-se a todas as normas estarão sujeitos a punições.

Artigo 62° - Todos os direitos reservados a Polícia GTS e ao órgão Corregedoria.